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Nilvia Brandini Nantes
Santa Cruz do Rio Pardo (SP)
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Nilvia Brandini Nantes
Comentário ·
há 9 anos
Projeto de lei prevê condenação por danos morais ao cônjuge infiel
Felipe Holanda
·
há 9 anos
Muito justo, pois muitas das vitimas não conseguem se inserir em um mercado de trabalho, além dos damos psicológicos provocados.
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Correio Forense
Notícia ·
há 9 anos
TRF2 garante pensão por morte à mãe economicamente dependente de filho falecido
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional da 2a Região (TRF2) decidiu negar o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse reformada a sentença de 1o grau que...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL: REOAC XXXXX-69.2009.404.7114 RS XXXXX-69.2009.404.7114
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE AUXÍLIO-DOENÇA NO PERÍODO DE CARÊNCIA. Não há qualquer impedimento legal ao cômputo do tempo em que o segurado esteve em gozo de ...
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